Termos de Uso

Última atualização: 15 de junho de 2026

Estes Termos regem o uso da plataforma GESTAT, oferecida pela Venute Tech. Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com estas condições. Se não concordar, não utilize a plataforma.

1. A conta

  • Você é responsável pelas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta.
  • Os dados de cadastro devem ser verdadeiros e mantidos atualizados.
  • A conta é pessoal; o compartilhamento de acesso é de sua responsabilidade.

2. Planos, gratuito e pagamento

  • Há um plano gratuito e planos pagos com recursos adicionais.
  • As assinaturas pagas são processadas pelo gateway ASAAS (PIX e cartão), de forma recorrente conforme o ciclo escolhido.
  • A falta de pagamento pode levar à suspensão do acesso aos recursos pagos após o período de carência.

3. Uso aceitável

Você concorda em não usar a plataforma para fins ilícitos, não tentar burlar limites técnicos ou de segurança, não sobrecarregar a infraestrutura e não publicar conteúdo que viole direitos de terceiros ou a legislação aplicável.

4. Seus dados e conteúdo

O conteúdo que você cria (tarefas, projetos, anexos) é seu. Concedemos a você o acesso ao serviço; em troca, você nos autoriza a processar esse conteúdo apenas para operar a plataforma, conforme a nossa Política de Privacidade. Cada cliente tem o banco de dados isolado.

5. Disponibilidade e mudanças

Buscamos alta disponibilidade, mas o serviço é fornecido "como está", podendo passar por manutenções e evoluções. Podemos alterar, suspender ou descontinuar recursos, comunicando mudanças relevantes quando possível.

6. Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura ou encerrar a conta a qualquer momento. Após o encerramento, os dados são tratados conforme a Política de Privacidade e os prazos legais aplicáveis.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida em lei, a Venute Tech não se responsabiliza por danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da indisponibilidade do serviço.

8. Foro e contato

Estes Termos seguem a legislação brasileira. Dúvidas podem ser enviadas para contato@venutetech.com.br.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.